STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender portaria da Força Aérea Brasileira que anulou a concessão irregular de indenização por anistia política, concedida à família.

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros.

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público